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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 15:22
Prefeitura indenizará motorista por não conservar estradas
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Ipumirim que condenou o município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Domingos Biffi.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:25
DER/MG. Obra em estradas de rodagem.

Terceirização
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:49
Contribuinte não precisa pagar taxa de conservação de estradas
De acordo com o relator do recurso, o serviço não beneficiaria apenas o proprietário rural, mas todos que se utilizam das estradas
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 12:27
Acusados de assaltar motoristas em estradas são condenados
Réus simulavam colisão para aplicar o golpe.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 10:12
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:09
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:58
Dnit e construtora de estradas são condenados a indenizar vítima de acidente na BR-158
O juiz julgou parcialmente procedente a ação condenando os réus ao ressarcimento de R$ 19.637,00 e o pagamento de danos morais de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 15:40
DER-MG foi condenado por terceirização de serviços de conservação de estradas
O DER-MG foi condenado ao pagamento subsidiário das parcelas trabalhistas devidas ao empregado que lhe prestava serviços por meio de uma empresa de engenharia
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:10
MPF/PA processa indústrias e transportadoras por excesso de carga em estradas federais
Cinco empresas paraenses tiveram caminhões flagrados seguidas vezes. Juntos, carregavam 17 mil toneladas a mais do que as estradas aguentam
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:43
Número de mortes nas estradas cai 13,6% em dois meses de Lei Seca
O número de acidentes fatais nas estradas federais caiu 13,6% desde a entrada em vigor da Lei Seca
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 20:00
Renovação de carteira de habilitação poderá ser submetida a exame toxicológico
Afastar os dependentes químicos das ruas e estradas pode ajudar a diminuir os perigos do trânsito
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 19:30
MPF/TO: empresários são condenados por fraudes na construção de estradas e escola rurais
Através de redução no comprimento e largura de estradas vicinais e uso de materiais mais baratos
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 12:56
Lei Seca ajudou a diminuir mortes nas estradas durante as férias, constata PRF
Lei Seca,tornou mais rigorosas as punições para quem bebe e dirige.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 15:19
Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas
reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 20:01
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:38
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 09:43
Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas
Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 16:30
Concessionária de rodovia não pode bloquear estradas municipais sem pedir ao governo local
Empresa fez o bloqueio sob o pretexto de evitar que tais vias sejam utilizadas pelos motoristas para fugir do pedágio
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 12:30
Liminar da Justiça Federal impede que manifestação de caminhoneiros feche estradas
O Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) está proibido de praticar qualquer ato de turbação ou ocupação clandestina e violenta à posse das rodovias federais

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